De apostador para apostador: as apostas esportivas nunca estiveram tão perto de serem regulamentadas no Brasil. O presidente Jair Bolsonaro possivelmente assinará o decreto que regulamentará de vez esse tipo de entretenimento. Pelo menos essa é a expectativa dos entusiastas desse ramo.
É importante que você tenha em mente a diferença básica nesse assunto: apostas esportivas são diferentes de jogos de azar. Portanto, estou falando aqui de apostas em esportes pela internet. Não de jogos de azar, como máquinas caça-níqueis, roleta, blackjack, entre outros jogos. Afinal, jogos de azar continuam sendo considerados ilegais no Brasil.
Chega de blá blá blá e vamos direto ao assunto. O que é essa minuta do novo decreto e como ela impacta o mercado de apostas? Bora descobrir a resposta para essa pergunta juntos.
Minuta define diretrizes para as casas de apostas
A minuta do decreto que visa regulamentar as apostas esportivas no Brasil basicamente define diretrizes que os sites de apostas precisarão seguir, caso queiram ter licença de operação para atuar aqui no Brasil. Essa licença custará a bagatela de 22 milhões e 200 mil reais para eles. Para você? Nada.
Os tributos que serão cobrados em cima das casas de apostas estão relacionados a receita deles, bem como aos prêmios que foram entregues aos apostadores. Mas e os tributos que você vai pagar ao apostar? Não há nenhuma diretriz na minuta apresentando impostos que você terá que pagar como apostador.
Outra informação que está presente na minuta é a exigência de que sites de apostas atuem em conformidade com políticas que visam o jogo justo e responsável. Ou seja, não compactuar com lavagem de dinheiro, políticas ilegais, entre outras atividades criminosas que podem ser realizadas. No caso de você, apostador, não há nenhuma informação na minuta que diga respeito a isso para quem aposta em esportes.
Por outro lado, é ilegal ter qualquer tipo de lavagem de dinheiro, seja em sites de apostas ou não. Como podemos perceber, não existem diretrizes que na realidade impactam diretamente a sua possibilidade de apostar em seus jogos preferidos. Entretanto, mudanças nos mercados podem sempre impactar os apostadores. Por isso, tenha em mente que podem acontecer alguns impactos indiretos em suas apostas.
Quais impactos a minuta trás para nós, apostadores?
Para quem aposta em esportes pela internet a minuta que visa a regulamentar apostas esportivas no Brasil não tem impacto direto nenhum. Afinal, no documento, não está escrito nenhuma informação que diga quais impostos serão cobrados, quais restrições serão impostas, entre outros pontos.
Sinceramente, na opinião de um apostador como você, a mudança de regras dificilmente acontecerá para quem aposta online. Pois as autoridades não vão querer que os apostadores se sintam desmotivados de apostar. Bem como vão querer que ainda mais pessoas participem desse mercado para fins de entretenimento.
O maior impacto pode ser o indireto. Por exemplo, um site de apostas que tenha licenciamento para atuar no Brasil terá mais condições de ganhar a confiabilidade dos brasileiros, já que ele pagará o licenciamento e atuará em conformidade com as leis brasileiras. Bem como concordará com o pagamento de seus prêmios.
Além de correr riscos legais caso não pague os seus prêmios. Ou seja, você poderá confiar mais em um site de apostas que tenha licença de operação para atuar no Brasil. Isso não significa que os outros sites não são confiáveis. Mas haverá mais proteções para quem usar um site licenciado no Brasil.
O que esperar para o futuro das apostas esportivas
As apostas esportivas no Brasil possivelmente serão legalizadas, assim como já acontece em outros países. Afinal, existe uma ótima possibilidade do governo brasileiro arrecadar impostos e usar esses recursos em outras áreas que visam o desenvolvimento socioeconômico brasileiro. Já você, apostador, pode se beneficiar com maiores proteções legais contra casas de apostas que podem ser mais inseguras para se cadastrar e apostar.
