O Ministério da Fazenda planejou testes do novo sistema de licenciamento de casas de apostas para os meses de fevereiro a abril de 2024. A expectativa das autoridades brasileiras é ter uma ferramenta comprovadamente eficaz. Com isso, quando os sites começarem a ser licenciados, haverá uma comprovação empírica de que todo o sistema realmente funciona.
Os representantes do Ministério da Fazenda se reuniram com membros do Serpro, além de 200 participantes do mercado de apostas esportivas. Ao longo da reunião foram traçadas diretrizes para que a plataforma pudesse ser implementada e colocada em prática, ainda em fase de testes.
Expectativa é de que sistema esteja operando em breve
As autoridades que participaram da reunião concordaram que o período de testes da nova plataforma vai até dia 5 de abril. Esse será o momento em que as casas de apostas brasileiras que participam dos testes poderão definir se o sistema atual é bom ou se precisa de melhorias.
O Ministério da Fazenda fez questão de salientar que não existe obrigatoriedade da participação nos testes e que isso não é evidência de que uma plataforma será licenciada no Brasil. No entanto, o teste é interessante para, quando entrar efetivamente em operação, o sistema não causar transtornos para que a aplicabilidade da lei seja avaliada constantemente.
Mais de 100 empresas já apresentaram interesse na licença
No dia 27 de outubro de 2023 o Ministério da Fazenda abriu a oportunidade de que empresas interessadas em adquirir o licenciamento entrassem em contato para adquirir a licença quando ela estivesse disponível. No total, mais de 100 interessados procuraram a organização brasileira.
A expectativa é de que ainda mais empresas busquem informações sobre a regulamentação de apostas no Brasil. Afinal, esse será um passo importante para ser considerada uma plataforma de confiança pelo apostador brasileiro.
